Valquir Holanda da Silva

Manaus (AM)

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Direito do Consumidor, 12%

Direito de Família, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Direito Civil, 12%

Comentários

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Valquir Holanda da Silva

Comentário · há 2 anos

Modelo 2023 - Contrato de Honorários - Previdenciário - Cláusulas novas!

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 4 anos

Obrigado, foi bastante elucidativo às minhas dúvidas.

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Valquir Holanda da Silva

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-75.2011.5.01.0421 RJ

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região · há 14 anos

O recolhimento do FGTS junto a conta vinculada é direito líquido e certo, de sorte que a privação do saque ao trabalhador acarreta prejuízos, frustrando sua expectativa ao usufruto. Portanto, reparação por perdas e danos tem caráter inibitório a qualquer um que negligencie tal situação.

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Recomendações

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Jmn Juriscalc Assessoria

Modelo · há 9 anos

Reforma trabalhista: petição inicial, esclarecimentos

Introdução: modificações substanciais dos dispositivos da CLT sobre petição inicial A Reforma Trabalhista trouxe duas importantes inovações de conteúdo nos parágrafos do art. 840 da CLT , ao prever:...

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX-32.2015.4.03.6140

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. NATUREZA ESPECIAL DA ATIVIDADE LABORADA RECONHECIDA. ELETRICISTA. TENSÃO ELÉTRICA SUPERIOR A 250 VOLTS. VINTE E CINCO ANOS DE TRABALHO INSALUBRE, CARÊNCIA E ...

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